Por um lado, as empresas farmacêuticas nacionais que fabricam medicamentos não genéricos estão a analisar a possibilidade de apresentar queixa nos tribunais por violação do princípio da igualdade e da concorrência. Por outro, o Ministério da Saúde teve de recusar o nome do pediatra Mário Cordeiro como o rosto da campanha proposto pela empresa que a elaborou. Certo é que será um médico a dar a ‘cara’ para explicar aos portugueses as vantagens dos genéricos.

Uma situação que não agrada aos laboratórios nacionais, que comercializam as chamadas cópias, isto é, produtos que foram copiados dos medicamentos originais por não existir protecção da patente para os fármacos inovadores e que muitas vezes são tão baratos como os genéricos.

Segundo o Correio da Manhã apurou, as empresas nacionais estão a analisar a possibilidade de apresentar queixa nos tribunais pelo “tratamento diferenciado que está a ser dado aos genéricos”, nomeadamente com a campanha de promoção. “A campanha está a ser patrocinada pela instância que tutela o medicamento (o Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento), o que vai contra a própria lei da concorrência que está consagrada na constituição”, explicou fonte ligada ao processo.

Ao mesmo tempo, a indústria nacional, que segundo as suas contas será afectada em 40 por cento do seu negócio, considera que o Estado está a dar “tratamento diferente para produtos iguais”.

Em causa está, para além dos benefícios financeiros que são dados aos genéricos, também a campanha de promoção que o Ministério da Saúde quer no ar já este mês.

Entretanto, hoje termina o prazo de audiência pública para reclamação à proposta vencedora da Agência “Caixa Alta”, que tem um médico como o transmissor da mensagem.

PEDIATRA CHUMBADO

No entanto, como noticiou o Jornal “O Independente”, a empresa propunha o nome do pediatra Mário Cordeiro, que ficou conhecido com o caso da Meningite. Segundo aquele jornal, o pediatra aconselhou a inclusão da vacina no plano nacional de vacinação, tendo trabalhado para o laboratório que a comercializa, o que levou o anterior ministo, Correia de Campos, a suspendê-lo das funções que exercia no Instituto Ricardo Jorge.

Segundo a actual equipa do ministério da Saúde, o nome de Mário Cordeiro “não foi aceite”, por “ser um pediatra” e tratar-se de uma “especialidade onde não há muitos genéricos disponíveis”.

A ideia de ser um médico agradou, contudo, ao ministro que terá agora de escolher outro profissional. A participação de um médico não preocupa o bastonário dos médicos, Germano de Sousa. “Não vejo qualquer inconveniente em que o médico explique o conceito dos genéricos. Isso não vai contra a ética , pois não se trata de uma publicidade a um determinado medicamento”.

”AS PESSOAS MERECEM” SERÁ O ‘SLOGAN’

A proposta vencedora da campanha sobre os medicamentos genéricos tem como slogan “As pessoas merecerem” e será feita na televisão, rádios, jornais, entre outros.

A transmitir a mensagem a Agência “Caixa Alta”, que elaborou o projecto escolhido entre os 18 que se apresentaram a concurso, propõe “a utilização de um médico como autoridade prescritora”. Aliás, segundo o júri do concurso, a companha vencedora tem, exactamente, como um dos pontos a favor “a forte intencionalidade da salvaguarda da imagem do profissional de saúde” e a “criação de confiança não só no prescritor como também no produto”.