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Guerra aberta
Noticia adicionada à base de dados do Dentaria.com a 2005-09-20
 A alteração no preço dos medicamentos, genéricos e de marca, pôs ao rubro a guerra entre Ministério da Saúde e Associação Nacional das Farmácias. Prejudicados ficam os doentes.
A alteração do preço dos medicamentos trouxe a guerra aberta entre o ministro da Saúde, Correia de Campos, e o presidente da Associação Nacional das Farmácias (ANF), João Cordeiro, que dá cartas nesta jogada de poderes. Prejudicados ficam os doentes, que pagam mais caro os remédios.
E, na surpreendente ideia da tutela da saúde, ainda têm de fiscalizar a actividade das farmácias. “As pessoas têm de estar vigilantes e atentas aos preços que pagam.”
A polémica começou na semana passada, com a entrada em vigor da nova lei do preço dos genéricos e a alteração do regime das comparticipações. Correia de Campos apresenta um aumento no preço de 4 por cento mas João Cordeiro não acredita. “Se o ministro quiser explicamos-lhe como se fazem as contas.”
Correia de Campos garantiu ontem ao CM que a subida não é superior a 4 por cento. Justifica que é resultante da perda da majoração dos 10 por cento dos genéricos – um incentivo à comercialização com fim previsto na introdução no mercado, em 2001 – e da redução do preço dos fármacos de marca em 6 por cento. “Na prática, o aumento deve sentir-se quando a descida de seis por cento no preço de todos os medicamentos estiver completamente generalizada”. Em fins de Outubro, promete.
O ministro assegura ainda que o Infarmed vai reforçar a inspecção junto dos distribuidores e farmácias, para detectar situações abusivas. O secretário de Estado Francisco Ramos alerta mesmo os doentes para vigiarem custos. “Têm informação e sabem o preço dos fármacos que costumam pagar, mas é preciso estarem atentas.”
João Cordeiro apresentou um estudo da ANF garantindo que os aumentos dos genéricos vão chegar aos 50 por cento (Omeprazol, regime geral) ou 20 por cento (sinvastatina). “Se as contas não estão certas, o ministro que as corrija, e nós explicamos como se fazem.” E diz que o corte de 10 por cento nos genéricos resultará num custo superior a 30 por cento. “Os doentes pagarão mais 4 milhões de euros por trimestre.”
Segundo Francisco Ramos “desde sexta-feira há produtos no mercado com o preço reduzido”. Cordeiro nega. “Não existem nas farmácias medicamentos com os preços novos. O ministro deu um prazo até final de Outubro para os ‘stocks’ nos grossistas esgotarem.” E garante que só quando entrarem novos medicamentos é que os preços serão alterados.
FALTA DE SAÚDE DOS MAIS VELHOS ACABA COM AS REFORMAS TODAS
LISBOA (AMADORA) - TROMBOSE CARA
Reformados
Emília Freire, 64 anos, electrocardiografista
Alberto Pimenta Freire, 65 anos, empregado hoteleiro
Pensão
1150 euros (ela 250, ele 900)
Remédios/mês
10
Gastos em remédios/mês
200 euros
O que diz Alberto
“Sofro de neuropatia diabética e já tive uma trombose”
PORTO - ADEUS PENSÃO
Reformados
Zélia Pereira, 72 anos, trabalhadora em fábrica de tecidos
Casimiro Reis, 77 anos, serralheiro mecânico
Pensão
1015 euros (ela 215, ele 800)
Remédios/mês
12
Gastos em remédios/mês
Mais de 200 euros
O que diz Zélia
“A minha pensão vai toda para os medicamentos”
BRAGA - TENSÃO E VARIZES
Reformados
Bernardo Matos, 87 anos, tipógrafo
Luísa Veloso, 80 anos, doméstica
Pensão
528 euros (ela 210, ele 318)
Remédios/mês
10
Gastos em remédios/mês
100 euros
O que diz Bernardo
“Preciso de medicamentos para a má circulação, as varizes e a tensão arterial”
FARO - MAU ESTÔMAGO
Reformados
Francisco Ramos, 76 anos, mestre de obras
Aldina Cordeiro, 74 anos, doméstica
Pensão
375 euros (ela 175, ele 200)
Remédios/mês
12
Gastos em remédios/mês
75 euros
O que diz francisco
“Por causa de uma operação ao estômago, fiquei dependente dos medicamentos”
AS CONTAS DA ANF
AUMENTO DE 44%
Apesar de beneficiar da redução de 6 por cento, o genérico Ramipril J. Neves (prescrito para tratar doenças do aparelho cardiovascular e a hipertensão) custava antes 16,16 euros (regime geral) e passa a custar 22,79 euros (41 por cento de aumento).
ACRÉSCIMO DE 13%
O genérico psicofármaco para tratar o sistema nervoso Fluoxetina Nodepe custava antes 17,80 euros no regime geral. Mesmo depois da redução dos 6 por cento, a mudança do preço passa a custar por cada embalagem 20,07 euros, um aumento de 12,8 por cento.
DIFERENÇAS DO ANUNCIADO AO QUE É APLICADO
MEDIDAS ANUNCIADAS PELO GOVERNO
- O primeiro-ministro anuncia, em Abril, que os “medicamentos não sujeitos a receita médica obrigatória vão ser de livre acesso e auto-abastecimento”.
- José Sócrates garante a venda livre dos medicamentos em todos os pontos de venda, incluindo as gasolineiras.
- Em Agosto, o ministro da Saúde refere não querer criar “minifarmácias”.
- Correia de Campos afirma que a partir do dia 31 de Outubro as farmácias são obrigadas a vender os medicamentos 6 por cento mais baratos.
- O Governo faz saber que 112 medicamentos vão ter comparticipação total do Serviço Nacional de Saúde.
- Governo revela que um número indeterminado de medicamentos pagos a 100 por cento pelo Estado vai sofrer uma redução de cinco por cento na comparticipação.
AFINAL O QUE DETERMINA A LEI
- Nos locais de venda, os medicamentos sem receita médica não podem encontrar-se acessíveis ao público, devendo a sua entrega ser intermediada por pessoal especificamente afecto à actividade de venda dos medicamentos.
- Os locais de venda incluem uma área específica destinada à venda ao público e uma área de armazenagem, com correcta preservação da qualidade e estabilidade dos medicamentos.
- O local de venda dos medicamentos sem receita deve dispor de farmacêutico ou técnico, que fice responsável por cinco pontos de venda numa distância não superior a 50 quilómetros.
- A nova lei diz que os fármacos com preço antigo que estão nos grossistas devem ser escoados até ao dia 31 de Outubro.
- Mantêm a comparticipação total os medicamentos imprescindíveis à sustentação da vida.
O QUE MUDOU NA REALIDADE
- Alguns medicamentos vão ser vendidos fora das farmácias mas a venda é feita mediante a intermediação de um funcionário com formação.
- A nova lei coloca tantas exigências técnicas e limites que torna difícil a sua venda nas gasolineiras, admitem os representantes do sector.
- As farmácias alegam uma omissão na lei para poderem vender os produtos com preço antigo até terminar o prazo de validade e não serem obrigadas a escoar o “stock” até dia 31 de Outubro.
- As farmácias dizem que a redução dos preços em 6 por cento não se vai fazer sentir, porque os utentes terão de pagar 5 por cento de muitos medicamentos que eram gratuitos e já não são.
- Dos 500 medicamentos comparticipados a 100 por cento, apenas 112 mantêm o estatuto.
DECO ACONSELHA A CRIAÇÃO DE LINHA TELEFÓNICA
A Associação de Defesa do Consumidor – Deco – sugere ao Ministério da Saúde a criação de uma linha telefónica de apoio aos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS), para esclarecer as muitas dúvidas e desfazer confusões por que estão a passar com a alteração do preço dos medicamentos. A sugestão foi acolhida com surpresa pela tutela, que só admite ponderar sobre o assunto “se receber propostas”.
Comentando o conselho do Ministério da Saúde para os doentes fiscalizarem os preços dos medicamentos que compram, Jorge Morgado, da Deco, afirma que “os doentes não podem andar com uma listagem de preços debaixo do braço, para saber se estão ou não a ser enganados pelas farmácias”. E vai mais longe. “Os doentes foram apanhados numa guerrilha entre o Governo e as farmácias e não têm meios para saber se estão perante uma situação abusiva. Por isso devem pedir explicações na farmácia se acham que o preço a pagar é anormal e reclamar junto do infarmed e da Deco, que irá apresentar a criação da linha telefónica.”
Fonte do gabinete de Correia de Campos afirmou que por enquanto não há referência de irregularidade nem conhecimento de queixas. “Mas será ponderada a proposta da criação da linha.”
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