A Ordem dos Médicos Dentistas reuniu-se com o ministro da Saúde e mostrou-se receptivo às propostas que o Ministério quer implementar no sector. Nota positiva merece, sobretudo, a disponibilização de cuidados dentários nos centros de saúde.

Os centros de saúde poderão vir a disponibilizar cuidados orais aos seus utentes, no seguimento de uma proposta que o Ministério da Saúde tem actualmente em preparação e da qual deu ontem [19-10-02] conta à Ordem dos Médicos Dentistas.

O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), Orlando Monteiro da Silva, especificou que serão os centros de saúde a decidir se prestam ou não cuidados de saúde oral aos seus utentes, para o que terão um orçamento próprio.

De acordo com a proposta da tutela, que foi ontem abordada num encontro entre o ministro da Saúde e a OMD, os médicos dentistas poderão receber os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) nos seus consultórios privados, através de um mecanismo de contratualização de serviços com os centros de saúde.

Demonstrando "agrado" em relação à proposta que o MS tem em preparação, que "vem democratizar o acesso aos cuidados de saúde oral", Orlando Monteiro da Silva assinalou igualmente como positivo que os médicos dentistas possam contratualizar serviços com o SNS. Até porque, frisou, os consultórios privados estão muito melhor equipados do que os centros de saúde, onde "os aparelhos existentes são antigos e alguns parados há muito tempo". Segundo o bastonário, a OMD vai agora aguardar que o MS lhe envie a proposta por escrito, esperando pronunciar-se sobre a mesma até ao final do ano.

Genéricos

A política de promoção de genéricos e a transformação de 34 hospitais em sociedades anónimas de capitais exclusivamente públicos foram igualmente matérias abordadas no encontro com Luís Filipe Pereira. E, em relação ao primeiro, "e ao contrário da Ordem dos Médicos, a OMD vê o diploma dos genéricos de forma positiva e não vai aconselhar aos seus membros que recusem a substituição do medicamento prescrito por um genérico".

Destacando que os cerca de 4.300 médicos dentistas portugueses são o "segundo grupo prescritor a seguir aos médicos", Orlando Monteiro da Silva realçou que a utilização de medicamentos que têm um genérico aprovado - como anti-inflamatórios, analgésicos e antibióticos - é "frequente" entre os profissionais de medicina dentária.

Quanto a ressalvas, apenas uma: a OMD pretende que a responsabilidade pela substituição do fármaco prescrito por um genérico seja sempre do farmacêutico "e não de outra pessoa", no caso, o ajudante técnico de farmácia.

A pensar nos hospitais

A transformação de 34 hospitais em sociedades anónimas é também uma medida que colhe o aplauso da OMD, que vê nela a possibilidade de "finalmente" os médicos dentistas puderem passar a integrar as equipas clínicas dos hospitais. Isto porque, notou o bastonário, o ministro da Saúde garantiu à OMD que não haverá nada do regulamento interno dos hospitais que o impeça, ao contrário - sublinhou - da legislação actual, que não enquadra legalmente a figura do médico dentista. O resultado é que os "poucos" médicos dentistas que integram as equipas de algumas hospitais tiveram de ser contratados recorrendo ao expediente de serem designados como técnicos superiores de saúde.